SHEYLA MARTINS RODRIGUES - OAB/SP 193833

1.      NOME: SHEYLA MARTINS RODRIGUES

2.      NATURALIDADE: Poxoréo/MT.

3.      ÁREA DE ATUAÇÃO: Direito Ambiental e Direito Administrativo

4.      GRADUAÇÃO: Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá – UNIC, em 03 de fevereiro de 1.999, em Cuiabá – MT.

5.      PÓS-GRADUAÇÃO: (1) Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, em São Paulo –SP; (2) Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MT.

6.      CURSOS ADICIONAIS: (1) Curso de Compensação Ambiental promovido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA através do Governo do Estado de Mato Grosso – MT; (2) VI Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental promovido pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB, realizado na região de Poconé/MT; (3)Curso de Sensoriamento Remoto (Geoprocessamento) promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT na Escola de Governo do Estado de Mato Grosso; (4) Palestrante no Curso de Ambientação dos Servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT, realizado na Escola de Governo do Estado de Mato Grosso; (5) Curso de Licitações e Contratos promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT realizado na Escola de Governo do Estado de Mato Grosso;(6) - Curso de Reciclagem em Assuntos Jurídicos no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, em São Paulo – SP.

7. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

(1) SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA/MT

Período: início em 15 de abril de 2004 a 11 de agosto de 2008.

FUNÇÕES EXERCIDAS ÁREA DIREITO AMBIENTAL: Superintendente de Assuntos Jurídicos em substituição; Assessora Jurídica – Superintendência de Assuntos Jurídicos – SAJ/SEMA, Coordenadora de Assuntos Jurídicos; Superintendência de Assuntos Jurídicos – SAJ/SEMA;  Assessora Jurídica II – Gabinete do Secretário de Estado do Meio Ambiente – GAB/SEMA, responsável pelo Julgamento dos Autos de Infração e emissão de decisões administrativas;

FUNÇÕES EXERCIDAS ÁREA DIREITO ADMINISTRATIVO: Emissão de Pareceres nas áreas de Direito Administrativo, Licitações e Contratos e Direito Ambiental; Elaboração de Portarias, Instruções Normativas e Resoluções.

(2) FAFI – FACULDADE AFIRMATIVO - FAFI

Função: Docente da Faculdade de Direito, nas seguintes disciplinas: (a) Direitos Humanos; (b) Direito Constitucional I e II; e c) Direito Tributário.